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    Data de Abertura: 08 jun 2020
    Licitação N.º 004/2020 - Divulgado Aguardando Abertura
    Objeto da Licitação: O objeto do presente edital de licitação TOMADA DE PREÇOS é a Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, objetivando a Pavimentação Asfáltica nos locais abaixo descritos: Rua Presidente Getúlio Vargas; Rua Duque de Caxias; Rua Júlio Prestes de Medeiros e Rua Manoel Gonçalves Ribeiro, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU nº 884906/2019- Operação 1.064.388-45 - Programa Planejamento Urbano.Conforme Projetos, Memorial Descritivo e demais anexos ao presente Edital. Os serviços deverão ser executados em conformidade com os PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS E CRONOGRAMAS FÍSICO-FINACEIROS que integram o ANEXO I deste Edital de Licitação, independente de suas transcrições neste instrumento convocatório.
    Data de Abertura: 04 jun 2020
    Licitação N.º 005_2020_FMS - Em andamento
    Objeto da Licitação: PLANO DIRETOR DO NOVO HOSPITAL DE MONTE CASTELO, compreendendo o desenvolvimento do PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA a ser encaminhado à Vigilância Sanitária do Estado, com área estimada em 3.000m². O PLANO DIRETOR do Novo Hospital compreenderá os seguintes setores: •Unidade de Pronto Atendimento •Unidade de Imagens (RX / Ultrassonografia) •Unidade de Consultórios de Especialidades •Unidade de Internação – Modernização e Ampliação •Unidade de Centro Cirúrgico-Obstétrico / Central de Materiais Esterilizados •Unidade de Laboratório •Recepção / Administração •Cozinha / Refeitório •Lavanderia •Almoxarifado / Farmácia •Vestiários e Conforto de Funcionários •Manutenção Predial Básica
    Data de Abertura: 04 jun 2020
    Licitação N.º 006/2020-FMS - Em andamento
    Objeto da Licitação: CREDENCIAMENTO DE PESSOA(S) FÍSICA(S) OU JURÍDICA(S) PROFISSIONAIS MÉDICOS EM CLINICA GERAL destinados ao atendimento dos usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Monte Castelo -SC.
    mais licitações
    Publicada em: 01 jun 2020
    Decreto Executivo 2433/2020
    Ementa: APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO - PRFIE DO LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE FERNANDO MARCELO FERNANDES, AUTORIZA A COMISSÃO ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA- CERF A RECEBER REQUERIMENTOS E DOCUMENTOS DOS POSSEIROS INTERESSADOS E REALIZAR A INSTAURAÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL - PARFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicada em: 01 jun 2020
    Decreto Executivo 2434/2020
    Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA EFEITO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL A ÁREA DE TERRENO RURAL ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Publicada em: 28 mai 2020
    Decreto Executivo 2432/2020
    Ementa: ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL- CMDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    mais leis

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    • Prefeito(a): Jean Carlo Medeiros de Souza
    • Vice Prefeito(a): Adriano de Jesus Paulista Medeiros
    • Microrregião: Microrregião do Planalto Norte Catarinense
    • Aniversário: 15/05
    • Habitantes: 8275 (IBGE/2019)
    • Eleitores: 7128 (TSE/2019)
    • PIB: R$ 167.974.000,00 (IBGE/2016)

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