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Publicada em: 16 dez 2020
Decreto Executivo 2486/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA TEMPORÁRIA DE CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO NOS ÓRGÃOS PÙBLICOS E SETORES DE TRABALHO QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 14 dez 2020
Decreto Executivo 2483/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 14 dez 2020
Decreto Executivo 2485/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....
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Publicada em: 14 dez 2020
Lei Ordinária 2661/2020
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...
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Publicada em: 14 dez 2020
Lei Ordinária 2660/2020
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 30 nov 2020
Decreto Executivo 2484/2020
Ementa: ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 19 nov 2020
Decreto Executivo 2481/2020
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 19 nov 2020
Decreto Executivo 2482/2020
Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 19 nov 2020
Lei Ordinária 2658/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 19 nov 2020
Lei Ordinária 2659/2020
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
