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Normas

  • Publicada em: 14 mai 2019

    Lei Ordinária 2595/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO PISO PROFISSIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 mai 2019

    Lei Ordinária 2596/2019

    Ementa: CRIA O PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR AGROPECUÁRIO, REGULAMENTA O §20, DO ARTIGO 6º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ESTABELECE NORMAS PARA A ABERTURA, CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E MELHORIA DAS ESTRADAS E CAMINHOS QUE INTEGRAM O SISTEMA RODOVIÁRIO MUNICIPAL RURAL E DAS ESTRADAS DE LIGAÇÃO E ACESSO ENTRE AS RODOVIAS E A SEDE DAS PROPRIEDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 mai 2019

    Decreto Executivo 2141/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 mai 2019

    Lei Ordinária 2592/2019

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 mai 2019

    Lei Ordinária 2593/2019

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA, DESTINA A APLICAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 mai 2019

    Lei Ordinária 2594/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 mai 2019

    Portaria Executiva 210/2019

    Ementa: EXONERAR SERVIDOR....


  • Publicada em: 02 mai 2019

    Decreto Executivo 2140/2019

    Ementa: NOMEIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL- CMDES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 29 abr 2019

    Decreto Executivo 2139/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS GOVERNAMENTAIS, JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 abr 2019

    Lei Ordinária 2590/2019

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A CESSÃO DE USO GRATUITO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, A TÍTULO DE INCENTIVO ECONÔMICO PARA A AMPLIAÇÃO DE ATIVIDADES EMPRESARIAIS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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