Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
4916 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 16 dez 2020

    Decreto Executivo 2486/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA TEMPORÁRIA DE CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO NOS ÓRGÃOS PÙBLICOS E SETORES DE TRABALHO QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 dez 2020

    Decreto Executivo 2483/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 dez 2020

    Decreto Executivo 2485/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 14 dez 2020

    Lei Ordinária 2661/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS...


  • Publicada em: 14 dez 2020

    Lei Ordinária 2660/2020

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2020

    Decreto Executivo 2484/2020

    Ementa: ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 nov 2020

    Decreto Executivo 2481/2020

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 nov 2020

    Decreto Executivo 2482/2020

    Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 nov 2020

    Lei Ordinária 2658/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 nov 2020

    Lei Ordinária 2659/2020

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


4916 registros encontrados.
Página de 492