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Normas

  • Publicada em: 12 ago 2020

    Decreto Executivo 2463/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE ORÇAMENTO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2427, DE 13 DE MAIO DE 2020, EXARADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 172/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 ago 2020

    Decreto Executivo 2461/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 ago 2020

    Decreto Executivo 2462/2020

    Ementa: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 ago 2020

    Lei Ordinária 2646/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Decreto Executivo 2460/2020

    Ementa: RETIFICA O DECRETO N° 2.459, DE 20 DE JULHO DE 2020, QUE NOMEOU O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2643/2020

    Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PROMOVER A DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL DE ÁREA DE TERRENO URBANO, A ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS E PROMOVER O PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO DA ÁREA DESAPROPRIADA ATRAVÉS DE PERMUTA, COM A UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2644/2020

    Ementa: INSTITUI E DENOMINA COMO "AGOSTO LARANJA" O MÊS DE AGOSTO E O INSERE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO....


  • Publicada em: 04 ago 2020

    Lei Ordinária 2645/2020

    Ementa: ALTERA O ARTIGO 1.º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.378 DE 25 DE AGOSTO DE 2015, QUE INSTITUIU NO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO, A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO ÀS DEFICIÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 jul 2020

    Lei Ordinária 1836/2006

    Ementa: DISCIPLINA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 jul 2020

    Portaria Executiva 257/2020

    Ementa: CONCEDE FÉRIAS A SERVIDOR....


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