---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
59 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Publicada em: 02 set 2014

    Lei Complementar 025/2014

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2009, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 15 mar 2013

    Lei Complementar 022/2013

    Ementa: CRIA CARGO QUE ESPECIFICA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DÁ FAZENDA E PLANEJAMENTO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 06 fev 2013

    Lei Complementar 021/2013

    Ementa: CRIA E EXTINGUE SECRETARIA E OS CORRESPONDENTES CARGOS QUE ESPECIFICA NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 21 dez 2012

    Lei Complementar 020/2012

    Ementa: CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 15 ago 2012

    Lei Complementar 019/2012

    Ementa: ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO CONFORME PREVÊ LEI Nº 11.445, ART. 9º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 04 abr 2012

    Lei Complementar 018/2012

    Ementa: CRIA CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E ALTERA O DISPOSTO NOS ANEXOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2011. ...


  • Publicada em: 14 fev 2012

    Lei Complementar 017/2012

    Ementa: ALTERA OS ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2011. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 12 jan 2012

    Lei Complementar 016/2012

    Ementa: ALTERA A DISPOSIÇÃO DO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR 12/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 out 2011

    Lei Complementar 014/2011

    Ementa: ALTERA OS ANEXOS VII E VIII E RESPECTIVOS SUB-ANEXOS "B" E "C" NO ANEXO XV DA LEI COMPLEMENTAR Nº 012/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 26 out 2011

    Lei Complementar 015/2011

    Ementa: ALTERA O ART.165 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


59 registros encontrados.
Página de 6