---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
11 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 23 set 2019

    Emenda à Lei Orgânica 04/2005

    Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 71, § 6º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO”...


  • Publicada em: 23 set 2019

    Emenda à Lei Orgânica 05/2006

    Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 128 DA LEI ORGÀNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...


  • Publicada em: 23 set 2019

    Emenda à Lei Orgânica 06/2006

    Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI ORGÀNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...


  • Publicada em: 23 set 2019

    Emenda à Lei Orgânica 07/2008

    Ementa: "ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 54 DA LEI ORGÀNICA, PROIBE A PARTICA DE NEPOTISMO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"...


  • Publicada em: 23 set 2019

    Emenda à Lei Orgânica 08/2009

    Ementa: “ACRESCENTA INCISO AO ART. 49 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 23 set 2019

    Emenda à Lei Orgânica 09/2014

    Ementa: “ALTERA O DISPOSTO NO ARTIGO 54 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO”...


  • Publicada em: 20 set 2019

    Emenda à Lei Orgânica 01/1992

    Ementa: “ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”...


  • Publicada em: 20 set 2019

    Emenda à Lei Orgânica 02/1993

    Ementa: “ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 56, NO §2º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL”...


  • Publicada em: 20 set 2019

    Emenda à Lei Orgânica 03/2004

    Ementa: “ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 13, INCISO VII, 15, 19, 42, 43 E 45 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”...


  • Publicada em: 11 jun 2019

    Emenda à Lei Orgânica 11/2019

    Ementa: ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 42 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE INSTITUI O PRAZO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL....


11 registros encontrados.
Página de 2