Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
2228 normas encontradas. Exibindo de 2181 até 2190.

Normas

  • Publicada em: 09 nov 1965

    Lei Ordinária 0042/1965

    Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o Exercício de 1966....


  • Publicada em: 25 ago 1965

    Lei Ordinária 0040/1965

    Ementa: Modifica o Quadro Sub Urbano da Cidade....


  • Publicada em: 24 ago 1965

    Lei Ordinária 0041/1965

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Vender Imóvel situado na localidade de Rio das Antas....


  • Publicada em: 16 ago 1965

    Lei Ordinária 0037/1965

    Ementa: Homologa o Decreto Municipal nº 060, de 03 de agosto de 1965, que reajusta os vencimentos dos servidores Municipais....


  • Publicada em: 16 ago 1965

    Lei Ordinária 0038/1965

    Ementa: Dispõe sobre o Salário Família dos Servidores Públicos Municipais....


  • Publicada em: 30 nov 1964

    Lei Ordinária 0035/1964

    Ementa: Autoriza o Poder Executivo a Cobrar Imposto sobre Indústrias e Profissão....


  • Publicada em: 30 nov 1964

    Lei Ordinária 0036/1964

    Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Monte Castelo para o Exercício de 1965....


  • Publicada em: 27 nov 1964

    Lei Ordinária 0034/1964

    Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a contrair empréstimo com o Banco de Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina....


  • Publicada em: 16 nov 1964

    Lei Ordinária 0033/1964

    Ementa: Cria o Cemitério Público Municipal de Monte Castelo....


  • Publicada em: 05 nov 1964

    Lei Ordinária 0032/1964

    Ementa: Concede auxílio para construção da Nova Igreja Matriz da Cidade....


2228 registros encontrados.
Página de 223