---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
2196 normas encontradas. Exibindo de 61 até 70.

Normas

  • Publicada em: 16 out 2018

    Lei Ordinária 2564/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DECRETO DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 out 2018

    Lei Ordinária 2562/2018

    Ementa: DENOMINA CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS SEZEFREDO PAULO RIBEIRO....


  • Publicada em: 19 set 2018

    Lei Ordinária 2561/2018

    Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, A BAIXA DA CARGA PATRIMONIAL, A DEVOLUÇÃO, A TRANSFERÊNCIA DE DOMÍNIO E A REINCORPORAÇÃO AO PATRIMÔNIO DO LOTEADOR, DE BENS IMÓVEIS CONSTITUÍDO POR ÁREAS DE ARRUAMENTO ADQUIRIDAS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 11 set 2018

    Lei Ordinária 2560/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 set 2018

    Lei Ordinária 2559/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL – EXCESSO DE ARRECADAÇÃO....


  • Publicada em: 17 jul 2018

    Lei Ordinária 2557/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DECRETO DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 jun 2018

    Lei Ordinária 2555/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 jun 2018

    Lei Ordinária 2554/2018

    Ementa: ALTERA DISPOSIÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.948, DE 13 DE MAIO DE 2009 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE HOSPITALAR COMUNITÁRIA PADRE CLEMENTE KAMPMANN....


  • Publicada em: 13 jun 2018

    Lei Ordinária 2552/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL....


  • Publicada em: 08 mai 2018

    Lei Ordinária 2549/2018

    Ementa: DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DECRETO DO EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


2196 registros encontrados.
Página de 220