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611 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 21 set 2020

    Decreto Executivo 2471/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESEVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 set 2020

    Decreto Executivo 2469/2020

    Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 set 2020

    Decreto Executivo 2468/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS REFERENTES AO SALDO DA OPERAÇÃO DE CRÉDITO REALIZADA JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 ago 2020

    Decreto Executivo 2465/2020

    Ementa: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 ago 2020

    Decreto Executivo 2466/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 ago 2020

    Decreto Executivo 2467/2020

    Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS A PREVENÇÃO DO COVID-19 E A MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS DÁ MALHA RODOVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 ago 2020

    Decreto Executivo 2464/2020

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO EM RAZÃO DA OCORRÊNCIA DE CHUVA DE GRANIZO (COBRADE– 1.3.2.1.3) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 12 ago 2020

    Decreto Executivo 2463/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO DE ORÇAMENTO NO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E ALTERA O DECRETO EXECUTIVO Nº 2427, DE 13 DE MAIO DE 2020, EXARADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 172/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 ago 2020

    Decreto Executivo 2461/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 ago 2020

    Decreto Executivo 2462/2020

    Ementa: ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO DO CORONAVÍRUS (COVID-19) NA REGIÃO DO PLANALTO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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