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Normas

  • Publicada em: 16 dez 2020

    Decreto Executivo 2486/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A DISPENSA TEMPORÁRIA DE CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO NOS ÓRGÃOS PÙBLICOS E SETORES DE TRABALHO QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 dez 2020

    Decreto Executivo 2483/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE RESTOS A PAGAR PROCESSADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 14 dez 2020

    Decreto Executivo 2485/2020

    Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2020

    Decreto Executivo 2484/2020

    Ementa: ADOTA MEDIDAS COMPLEMENTARES PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL, DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID 19) NO MUNICÍPIO DE MONTE CASTELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 nov 2020

    Decreto Executivo 2481/2020

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES E DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 nov 2020

    Decreto Executivo 2482/2020

    Ementa: REGULAMENTA, NO ÂMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JULHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, INSTITUI A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS A SEREM REPASSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 20 out 2020

    Decreto Executivo 2479/2020

    Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A PROMOVER A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 07 out 2020

    Decreto Executivo 2478/2020

    Ementa: DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, EM VIRTUDE DOS FERIADOS DO DIA 12 E 28 DE OUTUBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 06 out 2020

    Decreto Executivo 2477/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO A TÍTULO PRECÁRIO, DE PONTO DE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULO DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 out 2020

    Decreto Executivo 2476/2020

    Ementa: CONSTITUI E NOMEIA COMITÊ MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, CRIA COMISSÕES ESCOLARES DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DE COVID-19, COM BASE NAS DIRETRIZES ESTADUAIS DE RETORNO ÀS AULAS PRESENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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