---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Busca Rápida

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
437 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 04 nov 2019

    Decreto Executivo 2282/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROMOVE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 nov 2019

    Decreto Executivo 2283/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROMOVE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 nov 2019

    Decreto Executivo 2284/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROMOVE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 nov 2019

    Decreto Executivo 2285/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROMOVE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 nov 2019

    Decreto Executivo 2286/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROMOVE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 04 nov 2019

    Decreto Executivo 2281/2019

    Ementa: APROVA DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO....


  • Publicada em: 04 nov 2019

    Decreto Executivo 2287/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 out 2019

    Decreto Executivo 2276/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROMOVE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 out 2019

    Decreto Executivo 2277/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROMOVE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 25 out 2019

    Decreto Executivo 2278/2019

    Ementa: DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, PROMOVE A DOAÇÃO DE TERRENO URBANO, AUTORIZA A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


437 registros encontrados.
Página de 44